Serviços médicos contratados por planos médicos sem cessão de mão de obra - Retenção de 11% indevida
A Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 37/2019(DOU 29/01/2019), que se os requisitos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoContribuição previdenciária de produção rural destinada ao plantio - Retenção e recolhimento indevido - Entendimento da RFB
A Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 18/2019 (DOU 29/01/2019), que a pessoa...
Limbo previdenciário: empresa é a responsável pelo retorno do trabalhador às atividades laborais
Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve condenação imposta pelo Juízo da...
Produtor Rural – Manifestação da opção da Lei nº 13.606/2018
O Anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 1.867/2019 (DOU 28/01/2019) instrui os procedimentos dos recolhimentos e das instruções acessórias...
Receita discute planos para incrementar arrecadação em 2019
O Superintendente-executivo da Receita, Cícero Rodrigues, coordenou hoje (28/1) a primeira reunião do ano com gerentes e delegados fiscais. A...
Hipermercado indenizará trabalhador acidentado
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reverteu sentença do Juízo da 4ª Vara...
Declaração do Produtor Rural para formalizar a opção do pagamento da contribuição incidente sobre a folha de salários
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.867/2019, dispondo em seu anexo V o Modelo de Declaração do Produtor...
3ª Turma reafirma jurisprudência sobre vínculo empregatício entre consultora e empresa de cosméticos
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reafirmou entendimento do tribunal no sentido de...