TST - Reclamação ajuizada antes de adesão a programa de desligamento com quitação ampla é extinta
A ressalva sobre ações judiciais não impede a quitação, prevista em acordo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSTF - Duas novas ADIs questionam MP sobre forma de cobrança da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações contra a Medida Provisória (MP) 873/2019, que dispõe sobre a forma...
TRT3 - MG não reconhece discriminação em dispensa de portador de câncer de próstata
A 9ª Turma do TRT mineiro julgou desfavoravelmente o recurso de um trabalhador que pretendia ver reconhecida a alegação de...
Atribuições de fiscalização, lançamento de créditos tributários e cobrança - Instrução Normativa RFB nº 1.640/2016 – Alteração
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Substituto, editou a Instrução Normativa RFB nº 1.879/2019 (DOU 05/04/2019) que alterou...
TRT3 - Juíza considera discriminatória dispensa logo após ajuizamento de reclamação trabalhista
Por considerar discriminatória a dispensa de empregados pouco tempo depois do ajuizamento de reclamações trabalhistas, a juíza Thaísa Santana Souza...
TRT6 - Controlador de voo não consegue enquadramento na categoria de radiotelefonista
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um controlador de tráfego aéreo da Empresa Brasileira...
Publicada a versão 5.0.8 do programa da ECF
Foi publicada a versão 5.0.8 do programa da ECF com a seguinte alteração: - Melhorias no desempenho da validação do programa. A...
TRF4 - INSS terá que indenizar segurado por cobrança indevida
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4), confirmou, por unanimidade, a condenação do Instituto Nacional do...