MTE afasta 104 adolescentes de atividades classificadas como piores formas de trabalho infantil em SP
Fiscalização do Trabalho identificou trabalho infantil em 88% das empresas inspecionadas no setor calçadista em Franca, São Paulo, e articulou...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhador haitiano consegue anular acordo homologado sem seu conhecimento
Com pouca compreensão da língua portuguesa, ele assinou procuração usada para simular ação trabalhista. Resumo: Um trabalhador haitiano da ...
Ação regressiva por acidente de trabalho restitui R$ 2,1 milhões ao INSS
Acordo firmado pela AGU com o empregador garante ao INSS a restituição imediata de dispêndios com benefício ao operário acidentado Advocacia-Geral...
Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026
Conforme previsto no Ajuste SINIEF nº 14/26 e a versão 1.60 da Nota Técnica 2020.001, a partir de 01/06/2026, o...
MTE identifica mais de 100 trabalhadores sem registro em centros de distribuição em São José do Rio Preto (SP)
Fiscalização constatou graves irregularidades trabalhistas, riscos à saúde e segurança e interditou um dos galpões por risco iminente aos trabalhadores O...
Programa de alimentação do trabalhador – PAT – Novo Manual 2026
Foi publicado o novo Manual de Orientação para o empregador, relacionamentos todos os eventos conforme Assim, no momento de parametrizar as...
Receita Federal deflagra Operação Rota do Fim
Ação visa combater lavagem de capitais e fraudes na cadeia econômica do setor de carne bovina. A Receita Federal participa nesta...
MTE resgata duas trabalhadoras submetidas a condições análogas à escravidão em Santa Catarina
Operações realizadas em Benedito Novo e Florianópolis identificaram exploração doméstica, jornadas exaustivas, violência psicológica, retenção de documentos e restrição de...