Material técnico orienta solicitantes e certificados da modalidade OEA-C Essencial
Foi disponibilizado material técnico com orientações sobre o preenchimento do Perfil do Operador no Sistema OEA para requerimentos da modalidade...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal disponibiliza orientações sobre pedidos de Trânsito Aduaneiro Simplificado OEA
A Receita Federal disponibilizou material técnico com orientações para que depositários e transportadores OEA apresentem corretamente os ...
Justiça do Trabalho reconhece violência de gênero após trabalhadora sofrer humilhações em frigorífico
Sentença aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ na análise das provas A Vara do Trabalho de...
Mantida responsabilidade da Petrobras por indenização à viúva de mergulhador terceirizado
Empresa prestadora de serviços deixou de existir durante a tramitação do processo Resumo: Um mergulhador que prestava...
Uso de jurisprudência fictícia em recurso gera multa por litigância de má-fé
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) responsabilizou um advogado pela utilização de precedentes jurisprudenciais...
Liminar obriga empresa de Porto Velho (RO) a comunicar acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
Decisão da Justiça do Trabalho atende a pedido do MPT em ação civil pública Porto Velho (RO) - A Justiça do...
STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência mesmo com contribuição menor que mínimo da categoria
Matéria teve repercussão geral reconhecido, e entendimento a ser adotado no julgamento deverá ser aplicado em todas as instâncias O...
Antecipação de atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico
Antecipação de etapas técnicas altera o período de disponibilidade da base do CNPJ, mantendo inalteradas as demais condições previstas para...