TRT3 - Juíza não identifica discriminação em pagamento de custo e auxílio-moradia apenas a professores estrangeiros
A juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou a pretensão de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT1 - Filho de gerente de banco é sequestrado e família recebe r$ 200 mil de indenização por danos morais
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Banco Bradesco...
TRT2 - Tribunal determina aplicação de reajuste a metroviários e percentual mínimo de trabalhadores em caso de greve
Audiência de conciliação entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e trabalhadores da empresa, mediada pelo Tribunal Regional...
TRT4 - Funções de motorista e ajudante devem integrar base de cálculo para a contratação de aprendizes
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma transportadora pelo não cumprimento da cota...
TRT6 - Costureira que sofreu “castigo” de supervisor terá pedido de rescisão indireta examinado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da Vara do Trabalho de Penápolis (SP) examine...
Registro do Comércio - Disciplinados os procedimentos para dispensa de autenticação de documentos apresentados por advogados e contadores perante as Juntas Comerciais
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI n° 060/2019 (DOU 30/04/2019) para...
TRT9 - Madeireira e empreiteiro indenizarão família de operador de motosserra morto em serviço
A Mademape Indústria Madeireira Ltda. e um empreiteiro foram condenados a indenizar por danos morais e ao pagamento de pensão...
TRT13 - Justiça nega benefício de gratuidade
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (da 13ª Região), negou, por unanimidade, provimento ao agravo...