O Presidente da República editou a Medida Provisória n° 881/2019- Edição Extra (DOU 30/04/2019) para instituir a Declaração de Direitos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para...
A Superintendência Regional da Receita Federal 5º Região editou a Solução de Consulta SRRF05 nº 5.004/2019 (DOU 02/05/2019) para esclarecer...
A Superintendência Regional da Receita Federal 3º Região editou a Solução de Consulta SRRF03 nº 3.013/2019 (DOU 02/05/2019) para esclarecer...
O número de declarações do Imposto de Renda enviadas este ano superou a expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, o...
O Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE editou a Portaria FNDE nº 231/2019 (DOU 02/05/2019) para...
Dia Mundial do Trabalho, comemorado em 1º de maio, marca, no Brasil, a criação da Consolidação das Leis do Trabalho...
Uma indústria de construção e montagem do segmento de energia terá que pagar ao trabalhador indenização por danos morais e...
