O Presidente da República editou o Decreto nº 9.851/2019 (DOE GO 26/06/2019) para promulgar o Protocolo e alterar a Convenção...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato COTEPE/PMPF nº 15/2019 (DOU 26/06/2019) para definir o preço...
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT editou a Resolução DC/ANTT nº 5.848/2019 (DOU 26/06/2019) para...
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 207/2019 (DOU 26/06/2019) para esclarecer que tratando-se de pessoa...
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 206/2019 (DOU 26/06/2019) para esclarecer que os rendimentos recebidos...
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 204/2019 (DOU 26/06/2019) para esclarecer que as participações no...
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 205/2019 (DOU 26/06/2019) para esclarecer que a concessão de...
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 203/2019 (DOU 26/06/2019) para esclarecer que a indenização destinada...