TRF1 - Empregada gestante demitida que recebeu pela estabilidade não tem direito ao salário-maternidade
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento à apelação do Instituto Nacional...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRF1 - Beneficiária diabética não faz jus a recebimento de benefício de amparo social à pessoa com deficiência
A 2ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma segurada contra sentença...
IRPJ / CSLL - Lucro Presumido - Serviços de Saúde - Percentual de Presunção Reduzido - Requisitos
A Superintendência Regional da Receita Federal da 7º Região editou a Solução de Consulta SRRF07 nº 7.028/2019 (DOU 17/05/2019) para...
TRT4 - Motorista pode ter salário descontado em razão de multas de trânsito, decide 4ª Turma
A 4ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um motorista de carreta a devolução...
TRT5 - Empresa pagará indenização por manter trabalhador em sala de descanso
Empresa pagará indenização por manter trabalhador em sala de descansoA Pirelli Pneus foi condenada ao pagamento de indenização por danos...
Cofins-Importação - Peças destinadas ao setor agrícola – Autopeças - Alíquotas.
A Superintendência Regional da Receita Federal da 7º Região editou a Solução de Consulta SRRF07 nº 7.024/2019 (DOU 17/05/2019) para...
CFO edita norma estabelecendo regras para inscrição provisória do odontólogo
O presidente do Conselho Federal de Odontologia editou a Resolução CFO nº 202/2019 (DOU 17/05/2019) para estabelecer normas para inscrição...
Sped - Receita Federal altera regras de apresentação da ECD para as pessoas jurídicas imunes, isentas e SCP
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.894/2019 (DOU 17/05/2019) para alterar a...