TRT3 - Uso de produtos de limpeza doméstica não gera direito a adicional de insalubridade
Foi mantida pela 7ª Turma do TRT mineiro a sentença que negou o adicional de insalubridade a uma doméstica em...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT3 - Trabalhadora receberá indenização por transtornos e despesas com viagem
Uma indústria de condimentos terá que pagar indenização a uma trabalhadora que foi obrigada custear despesas de viagem de Belo...
Interesse público - Assembleia Legislativa do estado de Goiás altera Constituição Estadual para reduzir percentual destinado à educação
A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Emenda Constitucional nº 59/2019 (DOE GO 20/05/2019) para alterar...
TRT23 - Tribunal exclui condenação à empresa que atrasou pagamento de férias
Um supermercado que atrasou o pagamento do abono de férias a um de seus empregados não terá de pagar o...
TRF1 - Mantida a sentença que liberou valores depositados em conta do FGTS de desempregado
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, proferida pelo Juízo da...
TRT2 - Aposentados têm direito a plano de saúde com mesmas condições dos empregados ativos
É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo as mesmas condições e qualidades de assistência...
Certidão de Indisponibilidade do PJe do TRT18ª – dia 17 de Maio de 2019
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO CERTIDÃO DE INDISPONIBILIDADE De acordo com o que estabelecem os...
AVISO: Atendimento parcial para negociação fiscal na segunda
A Secretaria da Economia informa aos contribuintes que na próxima segunda-feira (20/05), no turno da manhã (das 8h às 14h),...