Operação Saldos de Quimera - 28/06/2019
A Receita Federal do Brasil, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram na quarta-feira (26/06) a Operação SALDOS...
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Este é o terceiro ano seguido em que o mês apresenta saldo positivo. Com o resultado, o país acumula mais de...
A Medida Provisória 873/2019 não foi votada pelas duas Casas do Congresso Nacional e teve seu prazo de validade expirado nesta sexta-feira...
Pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica são elementos necessários para haver vínculo jurídico. A falta de um só desses elementos...
A Ouvidoria Fazendária é um canal de comunicação próprio da Secretaria da Economia, disponível ao cidadão, que garante um relacionamento...
O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás comunica que hoje dia 28/06, o expediente em sua sede funcionará apenas até...
Em se tratando de relação de franquia, não cabe cogitar da responsabilidade solidária/subsidiária da franqueadora, a não ser que os...
Na sessão realizada no dia 24 de junho, em Brasília, o pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) respondeu à...