Uma empregada de uma companhia de energia elétrica que realizava visitas domiciliares receberá indenização por danos morais devido à ausência...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, e...
As duas partes provaram que houve cerceamento do direito de defesa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou ao...
A medida foi requerida pelo Ministério Público do Trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso do...
Os contribuintes que aderiram ao programa de parcelamento de débitos do ICMS, ITCD e IPVA junto à Secretaria da Economia...
O término da obra equivale ao encerramento do estabelecimento comercial. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) limitou ao montante da obrigação principal o valor da...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou, neste mês de maio, a recepção da DCTFWeb (Declaração de Débitos...