TRF1 - Mantida a concessão de benefício de amparo social a pessoa deficiente
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento parcial às apelações interpostas pelo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB disciplina procedimentos relativos à abertura de dossiê digital pelo e-CAC relativos à Certidão de Regularidade Fiscal e Retificação de Darf e GPS
O Coordenador-Geral de Atendimento editou o Ato Declaratório Executivo COGEA n° 005/2019 (DOU 07/05/2019) para informar os procedimentos relativos à...
Obrigações Acessórias - Operações realizadas com criptoativos deverão ser informadas à RFB
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019 (DOU 07/05/2019) para instituir e...
Importação/Exportação - Alteradas disposições sobre regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.887/2019 (DOU 07/05/2019) para alterar a...
Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível
A ferramenta foi disponibilizada no módulo web do eSocial á está disponível a ferramenta de consulta a obrigatoriedade ao eSocial e...
SESMT: em nome da prevenção de acidentes e doenças no ambiente laboral
Criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho nas empresas com 50 empregados ou mais é...
TRT Goiás mantém condenação de frigorífico a indenizar transexual impedida de usar banheiro feminino
A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve a sentença da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia que condenou um...
Nota Goiana: Desconto do IPVA alcança quase 200 mil contribuintes
A partir da pontuação no Programa Nota Fiscal Goiana (PNFG), onde o consumidor pede o CPF na Nota no momento...