TST - Advogado contratado sem dedicação exclusiva receberá por horas extras além da quarta
A falta de previsão expressa no contrato afasta o direito à jornada especial. A Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019
Atualização CNAE Empresas com CNAE inexistentes na nova portaria - e que não atualizaram o eSocial com o novo código -...
Receita Federal lança novo Portal da Educação Fiscal
A Educação Fiscal é um importante instrumento na conscientização, contribuindo para o aprendizado sobre a função social do tributo, distribuição...
PGFN altera norma que regulamenta o Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos (RDCC)
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 422/2019 (DOU 08/05/2019) para alterar a Portaria PGFN nº 396/2016,...
PRONAF - Operações e Parcelas de Crédito Rural - Produtos e Valor dos Bônus de Desconto
O Secretário de Política Agrícola editou a Portaria SPA nº 2.079/2019 (DOU 08/05/2019) para informar aos agentes financeiros, operadores do...
Imposto de Importação – Redução temporária de alíquota - NCM 3904.30.00
O Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia editou a Portaria SECINT nº 390/2019 (DOU...
Inmetro altera norma que define requisitos de avaliação de conformidade para componentes automotivos de motocicletas e afins
A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia editou a Portaria INMETRO nº 194/2019 (DOU 08/05/2019) para aprovar ajustes à Portaria...
Alterada norma que trata dos procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior
O Secretário de Comércio Exterior, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, editou a...