Cofins - PIS/Pasep - Normas de Administração Tributária
A Superintendência Regional da Receita Federal 1º Região editou a Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1.006/2019 (DOU 09/05/2019) para esclarecer...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRevidenciária - Estabelecidos critérios para análise de recurso contra decisão que cessar o auxílio-doença
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) estabeleceu critérios para análise de Recurso Ordinário, nos casos de alta programada...
TRT3 - Cuidadora de idoso tem vínculo de trabalho reconhecido após 15 anos de prestação de serviços
Uma cuidadora de idoso teve a relação de emprego reconhecida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas após...
TRT3 - Banco deverá indenizar dirigente sindical excluído de promoção
Um banco com estabelecimento em Uberaba terá que pagar indenização a um trabalhador que era excluído das promoções oferecidas aos...
TRT6 - Validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista...
TRT11 - Escola é condenada a indenizar professor que teve salário reduzido após supressão da carga horária
A Segunda Turma do TRT11 deu provimento parcial ao recurso do autor para deferir a indenização por danos morais O Centro...
TRT13 - Empresa terá que assinar CTPS de costureira e pagar piso da categoria
A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara do...
TST - Operadora que sofreu difamação consegue aumentar indenização fixada com base no salário
Segundo a 3ª Turma, o valor ficou abaixo do arbitrado pelo TST em casos semelhantes. A Terceira Turma do Tribunal Superior...