O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Despacho CONFAZ nº 45/2019 (DOU 09/07/2019) para publicar os Convênios...
O Presidente da República editou o Decreto n° 9.904/2019 (DOU 09/07/2019) para alterar o Decreto n° 6.761/2009, que dispõe sobre...
O Presidente da República editou a Lei n° 13.853/2019 (DOU 09/07/2019) para alterar a Lei n° 13.709/2018, para dispor sobre...
O Superintendente Substituto da Receita Federal na 3ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3.030/2019 (DOU 10/07/2019)...
Agora é a vez dos serviços relativos a Acordos Internacionais e outros como Seguro Defeso e Validação do Facultativo de...
A meta é simplificar o dia a dia do empregador e estimular a geração de postos de trabalho Para reduzir a...
Mais de 900 toneladas de grãos sendo transportadas sem notas fiscais ou com documentos inidôneos foram flagradas pelas equipes da...
Publicação da Portaria SEPT nº 716/2019 formalizou as alterações divulgadas anteriormente. Início da obrigatoriedade do envio de eventos de folha...