TRF1 - Incapacidade devida à progressão de doença garante a segurado aposentadoria por invalidez
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoIRPJ/CSLL - Lucro presumido - Serviços de exames - Fisioterapia - Consultas - Psicologia - Percentual
O Superintendência Regional da Receita Federal 3ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3.031/2019 (DOU 10/07/2019) para...
STF - PGR questiona regra da Reforma Trabalhista para uniformização da jurisprudência na Justiça Trabalhista
Na ação, o vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia destaca que a norma dificulta, inclusive, que os tribunais cancelem ou...
STF - Governadores questionam constrições de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas
Os chefes do Executivo de Santa Catarina e da Paraíba argumentam que bloqueios, penhoras e liberações de valores de empresas...
Divulgado valor médio da renda mensal dos benefícios do INSS em junho de 2019
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SPREV/ME n° 766/2019 (DOU 10/07/2019) para...
PIS/PASEP - Divulgado o calendário de pagamento do abono salarial para o exercício 2019/201
O Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador editou a Resolução CODEFAT n° 834/2019 (DOU 10/07/2019) para...
DRF de Anápolis autua transporte irregular de milho a granel
As ações de combate à sonegação fiscal no Estado estão sendo intensificadas em pontos estratégicos das rodovias estaduais e federais...
Malha do frete cobra ICMS de contribuintes
A Secretaria da Economia enviou comunicados para o e-mail eletrônico de 1.001 contribuintes que caíram na malha do ICMS de...