TRT3 - Banco terá que indenizar trabalhador por falta de sistema de segurança
A decisão oriunda da Vara do Trabalho de São João del-Rei determinou que uma instituição financeira privada pague indenização por...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRecurso, Revisão e Cópia de Processo agora são pelo Meu INSS
O primeiro resultado do Projeto de Transformação Digital no INSS representa a virada de serviços que levam mais de 70...
Fiscalização autua empresas por irregularidades trabalhistas e fraudes em quatro estados
Ações no setor de transporte de passageiros ocorreram entre dezembro de 2018 a abril de 2019 O Grupo Especial de Fiscalização...
TST - Demanda da CEF para ressarcir valores do Bolsa Família desviados por economiária não prescreve
As ações de ressarcimento ao erário são imprescritíveis. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ser imprescritível a pretensão...
TRT4 - 7ª Turma do TRT-RS nega vínculo de emprego entre síndico e condomínio
Um trabalhador que atuou por oito anos como síndico de um conjunto residencial não obteve reconhecimento do vínculo de emprego...
TRT6 - Motoboy de pizzaria vai receber pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pizzaria Paulino Campo Belo Ltda., de Campo Belo (SP), ao...
Alterada norma que trata de credenciamento de empresas que fabricam selos fiscais para serem afixados em vasilhames de água mineral
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.436/2019 (DOE GO 10/05/2019) para alterar...
Prorrogado o prazo de renovação dos permissionários do Selo Nacional da Agricultura Familiar
O Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo editou a Portaria SAF nº 46/2019 (DOU 10/05/2019) para dispor sobre o prazo...