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Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para maio/2019

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, editou a Portaria Seprevt nº 503/2019 (DOU 13/05/2019) para...

 13/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRF1 - Falta de anotação em CTPS não é suficiente para comprovação de desemprego

De forma unânime, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação de suposto desempregado que objetivava o...

 13/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRF1 - Tribunal concede pensão por morte a neta inválida de servidora falecida

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela neta...

 13/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

Recurso, Revisão e Cópia de Processo agora são pelo Meu INSS

O primeiro resultado do Projeto de Transformação Digital no INSS representa a virada de serviços que levam mais de 70...

 11/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

Maternidade garante direitos específicos às trabalhadoras

Em 2018, 53,5 mil mulheres estiveram asseguradas pela licença-maternidade Manter o equilíbrio entre a maternidade e a carreira profissional é um...

 11/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

Em negociação, TRT-GO suspende greve de motoristas do Eixo até terça-feira, 14/5

A audiência de tentativa de conciliação em dissídio coletivo de greve envolvendo os motoristas do Eixo Anhanguera e a Metrobus,...

 11/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST - Complemento de auxílio-doença é mantido apesar de conflito entre normas

Regulamento interno superou convenção coletiva que limitava a vigência da complementação. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o...

 10/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST - Banco é condenado por não facilitar acesso de empregada com paralisia cerebral ao trabalho

Ela tinha de fazer diversas baldeações no trajeto para o local de lotação. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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