Revogada norma que dispõe sobre o preenchimento de GFIP pelo Ministério do Esporte relativo à bolsa atleta
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança editou o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 10/2019 (DOU 15/05/2019) para revogar o Ato...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST - Gerente de vendas de empresa de bebidas não vai receber horas extras
Para a 5ª Turma, trata-se de cargo de gestão A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido...
TST - Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão. O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência dominante de que...
TRF1 - Caso fortuito ou força maior admite apenas prova testemunhal para comprovar tempo de serviço
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA) reconheceu o tempo de serviço exercido por um segurado no...
TST firma tese em Recurso de Revista Repetitivo (IRR) sobre intervalo intrajornada
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu no fim de abril que a redução eventual de até cinco minutos...
Pleno admitiu IRDR para avaliar se norma coletiva pode ou não suprimir adicionais noturno e de feriado para jornada 12X36
O Pleno do TRT18 admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instaurado a pedido do desembargador Welington Peixoto...
Fisco inicia operação na comercialização da safra de feijão
Mais de 120 propriedades rurais em todo o Estado serão visitadas por auditores fiscais da Secretaria da Economia a partir...
Publicação da versão 5.1.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicada a versão 5.1.1 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.1 do programa da ECF com as seguintes alteraçãos: -...