RFB edita norma para estabelecer regras sobre o parcelamento de débitos de que trata a Lei 10.522/2002
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.891/2019 (DOU 16/05/2019) para dispor sobre...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoInteresse público - CPF - Cartórios de Registro Civil poderão dar informações sobre o número do CPF
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.890/2019 (DOU 16/05/2019) para alterar a...
DIRF - Alterada a regra de apresentação da declaração no caso de eventos especiais ocorridas no ao ano-calendário de 2019
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.892/2019 (DOU 16/05/2019) para alterar a...
Importação/Exportação - Alterada a legislação sobre a habilitação de importadores, exportadores e internadores da ZFM no Siscomex
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.893/2019 (DOU 16/05/2019) para alterar a...
eSocial - Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 20/05
Produção restrita Ambiente de testes ficará indisponível no dia 20/05, das 08h às 17h. No dia 20/05/2019, segunda-feira, a produção restrita (ambiente...
ICMS/GO - Convalidação de pagamento de contribuição ao Protege realizado até 12/09/2016
A Secretária de Estado da Economia de Goiás convalidou, por meio da Instrução Normativa GSE nº 1.435/2019 (DOE GO de...
Assédio moral pode ser causa de rescisão indireta de contrato de trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da...
TRT5 - Empresa pagará indenização por manter trabalhador em sala de descanso
Empresa pagará indenização por manter trabalhador em sala de descansoA Pirelli Pneus foi condenada ao pagamento de indenização por danos...