Parcelamento de débitos junto a PGFN
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 448/2019 (DOU 16/05/2019) para dispor sobre o parcelamento de que...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoConvênio possibilita que cartórios de registro civil ampliem serviços de CPF
Instrução normativa que regula convênio com ARPEN-BR trará mais comodidade para o cidadão Um convênio firmado entre a Receita Federal e...
RFB esclarece dúvida sobre a contribuição previdenciária substitutiva do produtor rural pessoa jurídica
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 155/2019 (DOU 16/05/2019) para esclarecer que a alíquota...
C.FED - Projeto permite que mulher se afaste do trabalho por três dias ao mês
O Projeto de Lei 1143/19 permite à mulher se afastar do trabalho durante o período menstrual, por até três dias...
C.FED - Comissão sobre medida que agiliza o registro de empresas apresenta plano de trabalho
A comissão mista que analisa a medida provisória sobre o registro público de empresas mercantis e atividades afins (MP 876/19)...
TRT18 - Aposentado que se arrependeu da adesão ao PDV da Saneago não consegue revertê-la na Justiça do Trabalho
Um ex-funcionário aposentado da Saneamento de Goiás S/A (Saneago) não conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a sua adesão ao...
TRF1 - Tribunal mantém sentença que garante adicional de insalubridade à auxiliares de enfermagem
A Segunda Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença proferida pelo Juízo Federal...
COFINS/PIS-PASEP - Serviços de transportes de cargas - Subcontratação - Apuração de crédito - CT-e
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 148/2019 (DOU 16/05/2019) para esclarecer que, no regime...