Condomínio em Goiânia é multado por recurso protelatório
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), ao apreciar embargos de declaração, multou um condomínio residencial...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT4 - Falta de condições adequadas para realização de trabalho externo em dias de chuva gera presunção de dano moral
Uma empregada de uma companhia de energia elétrica que realizava visitas domiciliares receberá indenização por danos morais devido à ausência...
SFED - CDH pode proibir trabalho insalubre para grávidas e lactantes
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, e...
TST - Equívoco na classificação de documento no PJe não impede exame de recurso
As duas partes provaram que houve cerceamento do direito de defesa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou ao...
TST - Shopping de Goiânia deverá construir creche para empregadas das lojas
A medida foi requerida pelo Ministério Público do Trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso do...
Prazo para pagar débito parcelado termina dia 27 próximo
Os contribuintes que aderiram ao programa de parcelamento de débitos do ICMS, ITCD e IPVA junto à Secretaria da Economia...
TST - Membro da CIPA perde estabilidade com o fim de obra de instalação energética
O término da obra equivale ao encerramento do estabelecimento comercial. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação...
TRT18 – Tribunal limita valor de multa normativa ao montante da obrigação principal
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) limitou ao montante da obrigação principal o valor da...