IPI – Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental – Produtos nacionalizados
A Superintendência Regional da Receita Federal da 8º Região editou a Solução de Consulta SRRF08 nº 8.009/2019 (DOU 21/05/2019) para...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoContribuição previdenciária - Prêmios - Base de cálculo - Não integração
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 151/2019 (DOU 21/05/2019) para esclarecer que a partir...
PIS-PASEP/ COFINS/EFD CONTRIBUIÇÕES/ECF – Receita – Incorporação imobiliária - Vendas canceladas e devoluções de vendas em montante superior à venda
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 150/2019 (DOU 21/05/2019) para esclarecer que os valores...
Previdência divulga a taxa de juros parâmetro a ser utilizada nas avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social relativas ao exercício de 2020
O Secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SPREV nº...
IRPF – Honorários de sucumbência - Procurador autárquico – Obrigatoriedade de informação na DAA
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 147/2019 (DOU 21/05/2019) para esclarecer que os honorários...
CFBM disciplina sobre a especialidade da biomedicina estética
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Previdenciária - Esclarecida a contribuição previdenciária de montagem e administração de alojamento
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 153/2019 (DOU 21/05/2019) para esclarecer que não se...
Condomínio em Goiânia é multado por recurso protelatório
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), ao apreciar embargos de declaração, multou um condomínio residencial...