Ajuste do conectividade social ICP para contemplar o CAEPF foi finalizado, informa a caixa
Em abril a AARB se reuniu com a Caixa Econômica Federal para relatar as dificuldades na utilização dos certificados digitais...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST - Cônjuge não terá contas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas do marido
Os valores apreendidos eram fruto do trabalho da esposa, e não do executado.A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
TRT3 - Tribunal reconhece validade de cláusula de acordo coletivo que autoriza trabalho em feriados em supermercados
Por unanimidade, a Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT-MG reconheceu a validade de norma coletiva negociada entre os...
TRT4 - Depoimentos contraditórios levam 11ª Turma a negar indenizações a peão que alegou ter sofrido acidente
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenizações a um peão de fazenda que...
TRT18 - É devido adicional de periculosidade a empregado que se utiliza de motocicleta no serviço
Trabalhador que desempenha suas funções utilizando-se de motocicleta para se deslocar até os clientes faz jus ao pagamento do adicional...
PIS-Pasep/Cofins – Não cumulatividade – Créditos – Insumos – Instituição educacional - Incidência
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 162/2019 (DOU 21/05/2019) para esclarecer que no âmbito...
TRF1 - Concedida a pensão por morte a filho de segurada inválido maior de 21 anos
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/MG) manteve a sentença, do Juízo Federal da 12ª Vara da...
Contribuições recolhidas para outras entidades ou fundos - Aviso prévio indenizado
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 158/2019 (DOU 21/05/2019) para esclarecer que o afastamento...