TST - Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego
O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade.A Subseção II Especializada em Dissídios...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCJF - Na análise de deficiência, apuração de longo prazo deve ser computada desde o início do impedimento
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) alterou o entendimento fixado no Tema 173 e na Súmula...
CJF - Filha que teve paternidade reconhecida aos 22 anos consegue pensão por morte do pai
O Via Legal desta semana fala sobre reconhecimento tardio de paternidade. O limite de idade para o pagamento de pensão é...
CFC disciplina pagamento de passagem aérea e diárias para os casos que especifica
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) editou a Resolução CFC nº 1.569/2019 (DOU 22/05/2019) para disciplinar , no âmbito do...
CFC edita CTR-04 para orientar auditores independentes na emissão de relatórios sobre Informações Trimestrais
O Conselho Federal de Contabilidade editou a Norma Brasileira de Contabilidade CTR CFC nº 04/2019 (DOU 22/05/2019) para aprovar o...
IRPF – Devolução de capital em dinheiro – Regime de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)
A Superintendência Regional da Receita Federal da 2º Região editou a Solução de Consulta SRRF02 nº 2.007/2019 (DOU 22/05/2019) para...
IRPJ / CSLL – Consultas odontológicas e afins não são considerados serviços hospitalares
A Superintendência Regional da Receita Federal da 5º Região editou a Solução de Consulta SRRF05 nº 5.012/2019 (DOU 22/05/2019) para...
Nova Versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 1.4.01
Publicada a nova Versão 1.4.01 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf. Essa versão inclui o item "7.4 - Cerificação...