Cofins/PIS-Pasep - Alíquota zero sobre a receita de venda de livros no mercado interno
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 99.006/2019 (DOU 23/05/2019) para esclarecer que a redução...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoeSocial em números: tempo de processamento do fechamento de folha
Quase todos os eventos de fechamento de folha de abril/2019 foram processados pelo sistema em menos de um minuto A equipe...
TST - Aposentado será indenizado por ter plano de saúde cancelado
O estatuto da operadora previa a manutenção do benefício.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refinaria de...
TRT4 - Gerente que teve carro batido em dia de protestos na cidade não deve ser ressarcido pela empresa
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) isentou uma empresa do ramo de alimentos de...
TRT6 - Ato de destituição de gerente é considerado lícito mesmo com transferência abusiva de local
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou lícito o ato pelo qual a Empresa Baiana de Águas e...
TRT11 - Empresa é condenada a indenizar trabalhador demitido após ajuizar ação
A Segunda Turma do TRT11 deu provimento ao recurso do autor e reformou a sentençaA Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda....
Nova Previdência tem potencial para incluir mais de 3 milhões de idosos no BPC
Diretor da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho afirmou, na Câmara, que novas regras permitirão que pessoas de 60 a...
TRT23 - Tribunal mantém condenação à fazenda pela morte de capataz que conduzia boiada
O rebanho de mil cabeças de gado era conduzido por três homens. À frente, ia o capataz para examinar o aterro...