Agente de aeroporto receberá adicional de periculosidade por trabalhar em área de abastecimento de aeronaves A Terceira Turma do Tribunal Regional...
Por meio do acordo, os advogados inscritos na OAB poderão requerer, em favor de seus representados, diversos serviços do Instituto Permitir...
O número de inscrição no CPF é suficiente e substitutivo para a apresentação de outros documentos no exercício de obrigações...
Último lote do ano-base 2017 também contempla servidores públicos com inscrições terminadas em 8 e 9; prazo final para saque...
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI nº 55/2019 (DOU 12/03/2019) para...
O Governo Federal editou o Decreto nº 9.723/2019 (DOU 12/03/.2019) para alterar os Decretos nºs 9.094/2017, 8.936/2016 e 9.492/2018 e,...
Despesa com benefícios foi de R$ 46,1 bilhões, enquanto arrecadação ficou em R$ 32,3 bilhões O Regime Geral de Previdência Social registrou déficit...
Justa causa é o ato faltoso grave em que há a configuração de descumprimento dos deveres e obrigações contratuais e...
