A Superintendência Regional da Receita Federal 10º Região editou a Solução de Consulta SRRF10 nº 10.004/2019 (DOU 13/05/2019) para esclarecer...
A Superintendência Regional da Receita Federal 10º Região editou a Solução de Consulta SRRF10 nº 10.005/2019 (DOU 13/05/2019) para esclarecer...
O Inspetor-Chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil editou a Portaria IRF/SLS nº 02/2019 (DOU 13/05/2019) para alterar a...
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, editou a Portaria Seprevt nº 503/2019 (DOU 13/05/2019) para...
De forma unânime, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação de suposto desempregado que objetivava o...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela neta...
O primeiro resultado do Projeto de Transformação Digital no INSS representa a virada de serviços que levam mais de 70...
Em 2018, 53,5 mil mulheres estiveram asseguradas pela licença-maternidade Manter o equilíbrio entre a maternidade e a carreira profissional é um...