O Secretário da Receita Federal do Brasil, Substituto, editou a Instrução Normativa RFB nº 1881/2019 (DOU 05/04/2019) para alterar a...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Substituto, editou a Instrução Normativa RFB nº 1.880/2019 (DOU 05/04/2019) para alterar...
A ressalva sobre ações judiciais não impede a quitação, prevista em acordo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações contra a Medida Provisória (MP) 873/2019, que dispõe sobre a forma...
A 9ª Turma do TRT mineiro julgou desfavoravelmente o recurso de um trabalhador que pretendia ver reconhecida a alegação de...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Substituto, editou a Instrução Normativa RFB nº 1.879/2019 (DOU 05/04/2019) que alterou...
Por considerar discriminatória a dispensa de empregados pouco tempo depois do ajuizamento de reclamações trabalhistas, a juíza Thaísa Santana Souza...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um controlador de tráfego aéreo da Empresa Brasileira...