TRT4 - Para 6ª Turma do TRT-RS, adicionais de periculosidade e de insalubridade não são obrigatórios para mestre de obras
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou pedido de mestre de obras que solicitava...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDivulgados os coeficientes de atualização das contas do FGTS para abril/2019
Publicado em 8 de Abril de 2019 às 10h25. A Caixa Econômica Federal divulgou os coeficientes de atualização a serem aplicados...
TRT6 - 3ª Turma do TRT-PE confirma legalidade da terceirização de atividade-fim
Em decisão unânime, os integrantes da terceira turma do TRT-PE seguiram o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido...
Envio das informações de eventos não periódicos para o 3º grupo no eSocial
Faseamento - 3º Grupo Empregador poderá enviar os eventos a partir do dia 10/04/2019 via Web Service. Módulos simplificados Web e...
Sped - Programa da ECD - Versão 6.0.4 - Publicação
Foi publicada a versão 6.0.4 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações: - Alteração da chave do...
TRT6 - Erro formal não afasta direito de vendedor à estabilidade pré-aposentadoria
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade pré-aposentadoria de um vendedor dispensado sem justa...
Tributos e Contribuições Federais - IRPJ - CSLL - PIS/PASEP - COFINS - Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017
O Secretário da Receita Federal do Brasil, Substituto, editou a Instrução Normativa RFB nº 1881/2019 (DOU 05/04/2019) para alterar a...
Regime Aduaneiro Especial - Habilitação e Aplicação - Alteração das Instruções Normativas RFB nº 1.415/2013, 1.600/2015 e 1.781/2017
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Substituto, editou a Instrução Normativa RFB nº 1.880/2019 (DOU 05/04/2019) para alterar...