ICMS/GO - Convalidação de pagamento de contribuição ao Protege realizado até 12/09/2016
A Secretária de Estado da Economia de Goiás convalidou, por meio da Instrução Normativa GSE nº 1.435/2019 (DOE GO de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAssédio moral pode ser causa de rescisão indireta de contrato de trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da...
TRT5 - Empresa pagará indenização por manter trabalhador em sala de descanso
Empresa pagará indenização por manter trabalhador em sala de descansoA Pirelli Pneus foi condenada ao pagamento de indenização por danos...
TRT10 - Tribunal afasta pagamento de honorários a advogado da parte contrária por diferença entre valores
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) excluiu de uma condenação em primeiro grau a...
TRT11 - Mantida sentença que considerou lícita terceirização de atividade-fim em hospital público no AM
O MPT buscava a reforma da sentença, mas teve o recurso rejeitado pela Primeira Turma do TRT11A Primeira Turma do...
TRT15 - Câmara afasta cerceamento de defesa e mantém decisão que negou indenização por danos morais e materiais
A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistia na nulidade da sentença proferida pelo...
TRT18 - Mantida multa a empresa que descumpriu lei de cotas para pessoa com deficiência
A Segunda Turma do TRT de Goiás não deu provimento ao recurso de uma empresa do ramo de materiais de...
TRT18 - Tribunal admite juntada de documentos depois da defesa e anula sentença
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) conheceu do recurso de uma engenheira eletricista para reconhecer...