TRT6 - Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jorge Santos Tratores Máquinas Ltda.,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoBrasil e Suécia assinam protocolo que altera o acordo para evitar a dupla tributação entre os países
O Protocolo foi assinado pelo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra, e pelo Embaixador da Suécia no...
TRT6 - Trabalhador não tem direito a incorporar gratificação, mesmo após recebê-la por mais de dez anos
Seguindo entendimento da Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, o Pleno do Tribunal Regional do...
CFED - Plenário aprova urgência para projeto que prorroga início da licença-maternidade
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 472/19, da deputada Paula...
Pis/Pasep-Importação - prêmio de seguro de responsabilidade civil profissional contratado com seguradora sediada no exterior - Incidência
A Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) editou a Solução de Consulta COSIT nº 47/2019 (DOU 20/03/2019) para esclarecer que a Contribuição...
Trabalho escravo: dois resgatados em fazendas na Bahia
Foram encontrados quatro trabalhadores em situação irregular e dois em condições degradantes Auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho da...
Acordo extrajudicial não pode ser homologado se partes estão representadas por advogados de um mesmo escritório
É inviável a homologação de acordo extrajudicial em que as partes estão representadas por advogados pertencentes aos quadros de...
Receita Federal publica norma sobre a CPRB
Instrução Normativa RFB nº 1.876 trata da dispensa de obrigatoriedade da CPRB na EFD-Contribuições a partir dos prazos de obrigatoriedade...