Sped e-Financeira - Versão 1.1.1 - Aprovação
O Coordenador-Geral de Fiscalização aprovou, por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 12/2019 (DOU 20/03/2019), a versão 1.1.1 do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST - Investigação de dívidas de empregados e de candidatos é considerada discriminatória
A IBM foi condenada por danos morais coletivos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IBM Brasil -...
Segurado especial - Comprovação do tempo de exercício da atividade rural - Auto-declaração
O Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do...
TST - Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto. A Quinta...
CFFa edita norma sobre o uso da Eletroterapia para fins fonoaudiológicos
O Conselho Federal de Fonoaudiologia editou Resolução CFFa nº 543/2019 (DOU 20/03/209), que dispõe sobre o uso da Eletroterapia para fins fonoaudiológicos. A íntegra da Resolução CFFa nº 543/2019 está disponível para consulta em nosso site (www.objetivaedicoes.com.br) -...
TST - Depósito recursal de loja é válido apesar de cópia feita pela Vara do Trabalho estar ilegível
A deserção do recurso foi afastada porque não se atribuiu o erro à recorrente. A Quarta Turma do Tribunal Superior do...
TRT3 - Turma rejeita manobra processual usada por empresa para se livrar da condenação
A 3ª Turma do TRT mineiro fez um alerta sobre o momento adequado para se alegar a nulidade de um...
TRT4 - Motorista de táxi tem vínculo de emprego negado pela 9ª Turma do TRT-RS
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou vínculo de emprego entre o proprietário de...