TRT5 - Empresa pagará indenização por manter trabalhador em sala de descanso
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CFO edita norma estabelecendo regras para inscrição provisória do odontólogo
O presidente do Conselho Federal de Odontologia editou a Resolução CFO nº 202/2019 (DOU 17/05/2019) para estabelecer normas para inscrição...
Sped - Receita Federal altera regras de apresentação da ECD para as pessoas jurídicas imunes, isentas e SCP
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.894/2019 (DOU 17/05/2019) para alterar a...
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Norma traz regulamentação sobre inscrição e contribuição para o INSS O Decreto nº 9.792, foi publicado na última quarta-feira (15), trouxe orientações...
TRT18 considera conversa do whatsapp como prova indiciária de assédio sexual
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a condenação de uma lotérica ao pagamento de...
Operação identifica fraude em isenção para pessoas com deficiência
A Secretaria da Economia, em parceria com a Delegacia Estadual de Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), realizou operação Ressonância...
Emissão obrigatória do BP-e começa dia 1º de julho
Entra em vigor dia 1º de julho próximo, a obrigatoriedade da emissão de Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) para transporte...