RFB altera portaria que trata da prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil e o Procurador-Geral Da Fazenda Nacional editaram a Portaria Conjunta nº 682/2019...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMais de 12 milhões de declarações do IRPF 2019 já foram recebidas pela Receita
O prazo de entrega vai até 30 de abril Até às 17h de ontem 11/4/19, 12.178.344 declarações foram recebidas pelos sistemas...
Secretaria vai intensificar fiscalização de combustíveis
Em reunião organizada pela Superintendência de Controle e Fiscalização, com a participação dos delegados regionais de fiscalização, ficou decidido que...
Plenário aprova revisão de Comunicado Técnico do Auditor
A primeira revisão (R1) do Comunicado Técnico do Auditor (CTA) 25, que dispõe sobre orientação para a emissão do novo...
TRT18 multa clínica odontológica por atraso no cumprimento de acordo trabalhista
A Primeira Turma do TRT de Goiás determinou a execução de multa a uma clínica odontológica por atraso no cumprimento...
TRT3 - Declaração do STF sobre legalidade da terceirização das atividades principais da empresa põe fim a discussões
Ao modificar uma sentença para excluir a ilegalidade da terceirização realizada entre o Banco BMG e uma empresa de telemarketing,...
TST - Auxiliar da Coca-Cola não receberá indenização por reversão de justa causa em juízo
Para a Oitava Turma, quando demissão não é abusiva não cabe dano moral. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TRT11 - VT de Lábrea garante o pagamento a trabalhadores após 20 anos de processo judicial
A Vara do Trabalho de Lábrea garante o pagamento de R$50 mil em crédito líquido para cinco reclamantes com idade...