TRT11 - Empresa é condenada a indenizar trabalhador demitido após ajuizar ação
A Segunda Turma do TRT11 deu provimento ao recurso do autor e reformou a sentençaA Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda....
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNova Previdência tem potencial para incluir mais de 3 milhões de idosos no BPC
Diretor da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho afirmou, na Câmara, que novas regras permitirão que pessoas de 60 a...
TRT23 - Tribunal mantém condenação à fazenda pela morte de capataz que conduzia boiada
O rebanho de mil cabeças de gado era conduzido por três homens. À frente, ia o capataz para examinar o aterro...
TST - Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego
O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade.A Subseção II Especializada em Dissídios...
CJF - Na análise de deficiência, apuração de longo prazo deve ser computada desde o início do impedimento
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) alterou o entendimento fixado no Tema 173 e na Súmula...
CJF - Filha que teve paternidade reconhecida aos 22 anos consegue pensão por morte do pai
O Via Legal desta semana fala sobre reconhecimento tardio de paternidade. O limite de idade para o pagamento de pensão é...
CFC disciplina pagamento de passagem aérea e diárias para os casos que especifica
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) editou a Resolução CFC nº 1.569/2019 (DOU 22/05/2019) para disciplinar , no âmbito do...
CFC edita CTR-04 para orientar auditores independentes na emissão de relatórios sobre Informações Trimestrais
O Conselho Federal de Contabilidade editou a Norma Brasileira de Contabilidade CTR CFC nº 04/2019 (DOU 22/05/2019) para aprovar o...