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TRT4 - Empresa deve indenizar operário que teve três dedos da mão amputados em máquina

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma arrozeira a indenizar, por danos morais...

 05/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

Vence hoje IPVA para placa final 4

Vence hoje (05/06) o prazo para os proprietários de veículos com placa final 4 quitarem a 3ª e última parcela...

 05/06/2019 FISCAL Leia mais

TRT15 - 4ª Câmara reconhece a prescrição de pedido de indenização por doença osteomolecular relacionada ao trabalho

A 4ª Câmara do TRT-15 negou o pedido do reclamante de indenização por danos morais e materiais por lesões osteomusculares...

 05/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST - Tribunal rescinde decisão por impedimento do desembargador relator

O advogado da empresa era seu filho.A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou...

 05/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

Prerrogativas e atribuições dos técnicos industriais com habilitações em edificações devem ser observadas pelos habilitados em Construção Civil

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais editou a Resolução CFT nº 67/2019 (DOU 05/06/2019) para aplicar a Resolução nº 58/2019,...

 05/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

Convertida em lei a MP 859 que viabiliza aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito destinada às entidades filantrópicas

O Presidente da República editou a Lei nº 13.832/2019 (DOU 05/06/2019) para alterar a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre...

 05/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

Importação/Exportação - Alterada a legislação sobre bens de viajante e loja franca em fronteira terrestre

O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME nº 264/2019 (DOU 05/06/2019) para alterar a Portaria MF nº...

 05/06/2019 FISCAL Leia mais

Em audiência marcada por emoção e nostalgia, ex-aluno leva tarefas antigas para provar vínculo empregatício de professora com escola

Quem diria que aquelas "tarefinhas" escolares do Jardim de Infância que muita gente ainda guarda dentro de caixas antigas um...

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