Comissão debate modernização das normas de segurança e saúde no trabalho
Representantes do governo, empregadores e trabalhadores definirão alterações em Normas Regulamentadoras para simplificar o sistema e impulsionar a geração de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresas têm prazo ampliado para envio de informações
Limite para transmissão dos eventos passa do dia 7 para o dia 15 de cada mês durante o período de...
STF - Confederação questiona norma que dispensa a autorização sindical nas demissões coletivas
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6142) no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
TRT1 - Trabalhadora que deu à luz natimorto tem direito à estabilidade provisória
A 1ª Vara do Trabalho de São João do Meriti do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou...
TRT10 - Bens não vendidos no leilão de maio ainda podem ser adquiridos
Alguns bens que não foram arrematados no último leilão realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), no...
TST - Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o...
TST - Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário
A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento...
e-Financeira - Sociedade seguradora - Obrigatoriedade
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 188/2019 (DOU 06/06/2019) para esclarecer que a sociedade seguradora...