TST - Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso
A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFisco de Rio Verde autua carregamento de milho e gado sem nota fiscal
Equipes da Delegacia Regional de Fiscalização de Rio Verde flagraram três carretas transportando gado e milho com notas fiscais inidôneas. A...
IPI – Industrialização - Estabelecimento Industrial - Produtos não Tributados - Produtos Tributados - Matéria-Prima - Suspensão
A Superintendência Regional da 7º Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF07 nº 7.033/2019 (DOU 07/06/2019) para esclarecer que...
STF - ADI questiona novas regras do INSS sobre empréstimo consignado a aposentados
A Central Nacional de Entidades Representativas dos Beneficiários da Seguridade Social (CNAPS) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do...
COFINS/PIS-PASEP - Não-Incidência – Isenção - Receitas Decorrentes de Prestação de Serviços a PF ou PJ Residente ou Domiciliada no Exterior - Agenciamento e Intermediação de Negócios no Brasil
A Superintendência Regional da 7º Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF07 nº 7.034/2019 (DOU 07/06/2019) para esclarecer que...
IRPF - Rateio de perdas líquidas entre cooperados – Livro Caixa - Dedutibilidade
A Superintendência Regional da 7º Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF07 nº 7.035/2019 (DOU 07/06/2019) para esclarecer que...
Receita abre na segunda-feira, 10 de junho, consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2019
A consulta estará disponível partir das 9 horas de segunda-feira. A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de junho, estará...
Fisco de Jataí autua cargas de milho sem notas fiscais
A Delegacia Regional de Fiscalização de Jataí está atenta à fiscalização de mercadorias em trânsito e nesta semana fez duas...