A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.353/2019 (DOU 07/06/2019) para obrigar hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e todos...
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.352/2019 (DOU 07/06/2019) para dispor sobre a obrigatoriedade dos comerciantes de...
A Secretária Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais Substituta, do Ministério da Economia, editou a Portaria SECEX nº 438/2019...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 13/2019 (DOU 10/06/2019) para divulgar...
A Secretária Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais Substituta, do Ministério da Economia, editou a Portaria SECEX nº 434/2019...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (06/06) projeto de lei...
Por maioria de votos, a Terceira Turma do TRT11 aumentou o valor da reparação deferida ao reclamante, que foi inocentado...
O Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de Goiás será beneficiado com a edificação de coberturas metálicas...