Tributos e Contribuições Federais - Alteração de Alíquotas do Imposto de Importação (II) - Bens de Capital
O Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia editou a Portaria SECEX nº 440/2019 (DOU...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCGSIM - Definido o conceito de baixo risco, para fins da dispensa de exigência de atos públicos, nos termos da Medida Provisória da Liberdade Econômica
O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios editou a...
Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para junho/2019
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPREVT nº 585/2019 (DOU 12/06/2019) para...
TRT18 admite IRDR para discutir necessidade ou não de notificar por edital devedor de contribuição sindical
O Pleno do TRT18 admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instaurado a pedido do desembargador Mário...
TRT3 - Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre terço de férias
A 5ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso de uma empresa do ramo de aço para determinar...
Doze trabalhadores são resgatados de extração de minério na PB e no RN
Submetidos a condições degradantes, eles corriam risco de quedas e soterramento em buracos de até 20 metros de profundidade Uma ação...
TRT6 - Ausência de perícia gera nulidade da sentença
Em reclamação proposta junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) contra a Liq Corp S.A. (Oi Móvel),...
Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocial
Manuais Simplificados e Web Geral foram atualizados e detalham os procedimentos para enviar informações diretamente pelo portal. Existem duas formas de...