O Superintendente Executivo da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa SRE nº...
O Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia editou a Portaria SECEX nº 392/2019 (DOU...
A Superintendência Regional da Receita Federal 1º Região editou a Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1.008/2019 (DOU 09/05/2019) para esclarecer...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Despacho CONFAZ nº 25/2019 (DOU 09/05/2019) para publicar...
O Governo Federal editou o Decreto nº 9.787/2019 (DOU 09/05/2019) para delegar competência ao Ministro de Estado da Economia para...
O CONFAZ divulgou o Protocolo ICMS 18/2019 (DOU 09/05/2019) o qual altera o Protocolo ICM 17/1985, que dispõe sobre a...
A Superintendência Regional da Receita Federal 1º Região editou a Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1.007/2019 (DOU 09/05/2019) para esclarecer...
A Superintendência Regional da Receita Federal 1º Região editou a Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1.006/2019 (DOU 09/05/2019) para esclarecer...