Liberado CNPJ Alfanumérico para testes
O ambiente de HOMOLOGAÇÃO da SVRS para CTe, CTe OS, GTVe, BPe, BPe TM, BPe TA, MDFe, NF3e, NFCom, NFAGg...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoResumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (25 a 29 de maio de 2026)
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 25 a 29...
Assistente que lançou descontos em conta telefônica do marido tem justa causa mantida
Código de ética da empresa de telefonia proibia atuação em conta de parentes Resumo: Uma assistente da...
STF aceita tese do MPT e garante área de amamentação para empregadas de shoppings
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (27), por unanimidade, que os shopping centers também são responsáveis pela...
Tecelã aposentada receberá reparação por doença decorrente de contato com amianto
Ela desenvolveu asbestose, e tecelagem deverá pagar R$ 200 mil de indenização A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
A partir de 1º de junho de 2026, a administração e cobrança dos débitos de FGTS inscritos em dívida ativa, antes realizados pela CAIXA Econômica Federal, passam a ser geridos exclusivamente pelo porta
O QUE VAI PARA A PGFN? O QUE PERMANECE NA CAIXA? A partir de 01/06/2026, a PGFN assume integralmente...
Indústria de bebidas pagará multa se não quitar verbas rescisórias no prazo
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um...
Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1
Chegou ao Senado nesta quinta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada máxima de trabalho...