ICMS - Divulgado o valor de referência para produtos alimentícios sob o regime de substituição tributária
O Confaz editou o Ato COTEPE/ICMS nº 36/2019 (DOU 23/07/2019) para dar publicidade ao valor de referência para produtos alimentícios,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT6 - Trabalhador reverte condenação relativa ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência
Trabalhador propôs Ação Trabalhista em desfavor de Monterrey do Brasil Comércio de Sorvetes Ltda, obtendo êxito apenas em parte dos...
Participação em processo seletivo não gera expectativa de direito de contratação
Não há direito a indenização por danos morais quando não for comprovado que as negociações pré-contratuais ultrapassaram as fases de...
Receita Federal libera ajuste de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica
A funcionalidade foi implantada em 12/7/2019 no Portal e-CAC Foi implantada em 12/7/2019, no Portal e-CAC, a funcionalidade que permite a...
ICMS/GO - Valores correntes de mercadorias e serviços - Base de cálculo
A Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF n° 04/2019 (DOE GO 22/07/2019) para alterar o Anexo I...
Alterada norma que instituiu o certificado Empresa Amiga da Educação
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.519/2019 (DOE GO 22/07/2019) para alterar a Lei nº...
ICMS/GO - Benefícios fiscais - Aquisição do feijão - Alteração do RCTE
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto n° 9.476/2019 (DOE GO 22/07/2019) para alterar o Anexo IX do...
ICMS/GO - Saída interna de asinino, ave, bovino, bufalino, caprino, equino, leporídeo, muar, ovino, ranídeo e suíno - Alteração do RCTE
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto n° 9.478/2019 (DOE GO 22/07/2019) para alterar o Anexo IX do...