TST - Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade
O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento.A Radicifibras Indústria e Comércio Ltda.,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT23 - Terceirizada e empresa de geração de energia são condenadas por tratamento abusivo a trabalhador
A conduta do gerente incluía tratamento rude e grosseiro com uso de expressões depreciativasUma empresa do setor de mobilidade que...
TRT15 - Caixa é condenada em R$ 1 milhão por danos sociais e morais por não nomear canditato aprovado em concurso
A 1ª Câmara do TRT-15 condenou, de forma unânime, a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por dano social, no...
TRT4 - 7ª Turma do TRT-RS condena empregadora doméstica a pagar férias não concedidas na forma da lei
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empregadora doméstica a pagar as férias...
STJ - Primeira Seção define que empregado na lavoura de cana não é equiparado ao profissional de agropecuária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei apresentado...
Caixa divulga orientação sobre a GRF e GRRF durante período de adequação do eSocial - Empresas dos grupos 1, 2, 3 e 4
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 865/2019 (DOU 24/07/2019) para dispor sobre os procedimentos pertinentes à geração...
ICMS - Publicada decisão do Confaz sobre a contestação do RS contra benefícios do Estado de Goiás
O Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária editou a Resolução CONFAZ nº 15/2019 (DOU 24/07/2019) para publicar a decisão...
ITCD/GO – Redução da base de cálculo
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.534/2019 (DOE GO 24/07/2019) para permitir a utilização da...