Participe da consulta pública para atualização e simplificação de decretos trabalhistas
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho lançou consultas públicas para a simplificação e adequação de decretos que regulamentam a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPIS/Pasep/COFINS - Não cumulatividade - Venda com suspensão - Produto industrializado - Não é atividade agropecuária - Impossibilidade
A Superintendência Regional da Receita Federal 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.033/2019 (DOU 20/08/2019) para...
RFB - Horário de funcionamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 1.418/2019 (DOU 20/08/2019) para dispor sobre o...
RFB - Aplicação do Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca em Fronteira Terrestre - Tratamento Tributário Relativo a Bens de Viajante - Alteração
O Presidente da República editou a Instrução Normativa RFB nº 1.908/2019 (DOU 20/08/2019) para alterar o Anexo Único da Instrução...
Coaf - Medida provisória transforma e transfere competências do Coaf para Unidade de Inteligência Financeira
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 893/2019 (DOU 20/08/2019) para transformar o Conselho de Controle de Atividades...
Conselho Curador do FGTS autoriza distribuição de resultado positivo do FGTS referente ao exercício 2018
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço editou a Resolução nº 934/2019 (DOU 20/08/2019) para alterar...
Delegacia de Porangatu flagra toneladas de mercadorias sem nota fiscal
Em atuação na BR-153, as equipes da Delegacia Regional de Fiscalização de Porangatu, unidade da Secretaria da Economia, flagraram de...
Cejusc de Goiânia realizou mais de 10 mil conciliações entre julho de 2018 e junho de 2019, conforme dados colhidos pela Corregedoria
Acordos homologados pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Fórum Trabalhista de Goiânia entre...