O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato Declaratório nº 06/2019 (DOU 25/07/2019) para ratificar...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 17/2019 (DOU 25/07/2019) para estabelecer...
O Presidente da República editou o Decreto nº 9.936/2019 (DOU 25/07/2019) para regulamentar a Lei nº 12.414/2011, que disciplina a...
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 889/2019 (DOU - Edição Extra de 24/07/2019) para, entre outras providências, alterar...
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O Projeto de Lei 2925/19 altera a definição de regime de economia familiar para fins previdenciários, como a caracterização...
Acusado obteve indevidamente valores retroativos de um benefício que havia sido indeferido no Amapá A Força-Tarefa Previdenciária prendeu, na última terça-feira...
Ministro disse que a liberação irá injetar cerca de R$ 30 bi na economia brasileira neste ano e mais R$...
