TJDF - Confirmada imunidade tributária sobre leitores de livros digitais
A 1ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso do Distrito Federal contra decisão da 1ª instância,que julgou procedente...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDenúncia espontânea - Forma de instrumentalização - Multa de mora e multa punitiva - Pagamento - Compensação
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 233/2019 (DOU 21/08/2019) para esclarecer que a configuração da denúncia...
Declaração de informações sobre atividades imobiliárias (DIMOB) - Intermediação de locação - Duas sociedades imobiliárias na mesma operação - Valores a serem informados pelas intermediárias
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 237/2019 (DOU 21/08/2019) para esclarecer que as pessoas jurídicas que...
Produtor rural pessoa física - Opção pela contribuição incidente sobre a receita ou sobre a folha - Alíquotas - Receita da comercialização de sementes e mudas - Exclusão da base de cálculo
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 241/2019 (DOU 21/08/2019) para esclarecer que o produtor rural pessoa...
Retenção da contribuição previdenciária - Cessão de mão-de-obra - Serviços de manutenção de redes de telecomunicações
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 238/2019 (DOU 21/08/2019) para esclarecer que os serviços de manutenção...
INSS realiza testes para avaliar como os segurados estão percebendo as mudanças tecnológicas no atendimento do Instituto
A fim de testar e melhorar cada vez mais seus canais de atendimento, o INSS realizou, pela primeira vez, "grupo...
STF - Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas
A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de...
Acordo entre governo federal e Judiciário deve reduzir ações sobre previdência
Entre as medidas previstas estão a criação do Comitê Executivo de Desjudicialização e o compartilhamento de base de dados Com o...