Utilização de quaisquer créditos de terceiros, inclusive créditos de títulos públicos, é vedada pela legislação A Receita Federal alerta os contribuintes,...
Expectativa para agosto é a ampliação para Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,...
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança editou a Portaria CODAC nº 52/2019 (DOU 29/07/2019) para dispor sobre o acesso ao...
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança editou a Portaria CODAC nº 51/2019 (DOU 29/07/2019) para dispor sobre o acesso ao...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a abrangência da tese fixada em 2009 no Tema 118...
Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que institui a Contribuição de...
Para a 3ª Turma, o excesso de jornada caracterizou dano existencial. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
O reclamante tinha ocupado no Município de Ibitinga o cargo de secretário municipal de Habitação e Urbanismo, e buscou, na...
