Ex-mulher pode produzir provas sobre vínculo de emprego com ex-marido
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, anulou uma sentença e determinou o retorno...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRedução do ICMS do bovino da Ride vigora até outubro
A Superintendência de Política Tributária da Secretaria da Economia esclarece que o Convênio ICMS 61/19 foi revigorado a partir...
Pessoa Jurídica em estado de insuficiência financeira comprovada pode ser beneficiária de assistência judiciária gratuita
A pessoa jurídica, na condição de empregador, tem direito aos benefícios da assistência judiciária gratuita no processo trabalhista, ...
Publicação da versão 5.1.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicada a versão 5.1.6 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.6 do programa da ECF com as seguintes alterações: -...
TRF1 - É possível acumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte de trabalhador rural
Decidiu a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de...
ICMS - Simplificação dos Procedimentos de Fiscalização nos Postos Fiscais de Controle de Mercadorias em Trânsito - Transportes e Veículos de Cargas do Projeto Canal Verde Brasil-ID - Adesão do Estado
Os Secretários de Fazenda e Economia dos estados e a Superintendente da Suframa editaram o Protocolo ICMS nº 43/2019 (DOU...
Tributos e Contribuições Federais - IPI - Enquadramento de Veículos
O Coordenador-Geral de Tributação editou o Ato Declaratório Executivo COSIT nº 09/2019 (DOU 30/07/2019) para enquadrar o veículo Renault Master...
ICMS - Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF - Manutenção e fortalecimento no âmbito Estadual
Os estados e o Distrito Federal, por meio de suas Secretarias de Fazenda, Economia, Finanças, Receita e Tributação editaram o...