Cessão de mão de obra - Instalação de torres e pórticos - Retenção - Não ocorrência
A Coordenadora Geral de Tributação Substituta editou a Solução de Consulta nº 232/2019 (DOU 02/08/2019) para esclarecer que a venda...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoIRPJ/CSLL - Ganho de capital na alienação de investimentos - Contabilização no patrimônio líquido - Determinação do lucro real - Adição ao lucro líquido
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 99.012/2019 (DOU 02/08/2019) para esclarecer que o ganho...
Indústria sucroalcooleira é condenada a indenizar trabalhador por acusação de furto e agressões físicas e verbais
Devidamente comprovado que prepostos de uma indústria sucroalcooleira cometeram atos arbitrários e ofensivos a um trabalhador, a Terceira Turma do...
Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos
Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos. Para ter acesso, clique aqui. ...
Indenização por dumping social só é devido quando houver atitude abusiva do empregador
Não havendo atitude abusiva do empregador, é indevido o pagamento de indenização por dumping social. Com esse entendimento, a Terceira Turma...
DRF de Formosa autua carga de milho sem nota fiscal
Plantão da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Formosa, entre os dias 26 e 29/07, resultou na autuação dos responsáveis...
Atendimento prioritário aos idosos acima de 80 anos, no município de Goiânia
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei n° 10.381/2019 (DOM Goiânia 30/07/2019) para dispor sobre o atendimento prioritário aos...
Transferência de Crédito de ICMS - Prorrogação - Proibição ate 31/07/2022
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto 9.487/2019 (DOE GO 31/08/2019) para prorrogar o prazo da proibição de...