TRT4 - 11ª Turma do TRT-RS garante a jovem aprendiz o direito de estabilidade à gestante
Uma jovem que atuou como aprendiz em uma loja de departamentos ganhou, na Justiça do Trabalho gaúcha, o direito à...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCadastro Nacional de Auditores Independentes de Pessoas Jurídicas é criado pelo CFC
Fortalecer a atividade de auditoria independente, por meio de mecanismos de controle e de reconhecimento da qualidade do serviço executado...
TRT15 - Família de trabalhador morto em serviço deve receber R$ 600 mil por danos morais, decide Oitava Câmara
A 8ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação das empresas Virgolino de Oliveira S.A. - Açúcar e Álcool e Agropecuária...
TRT6 - Ausência de comunicação prévia de férias não dá direito ao pagamento em dobro
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Obra Prima S.A. - Tecnologia e Administração...
Imposto de Importação – Alteração de alíquota - Bens de Informática e Telecomunicações
O Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia editou a Portaria SECINT nº 532/2019 (DOU...
TRT1 - Condições precárias em unidades de saúde de petrópolis geram indenização de R$300 mil, destinada ao museu
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso do Ministério Público...
TST - Empresa informa esquema fraudulento em laudos e consegue realização de nova perícia
O laudo que serviu para fundamentar decisão fhavia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa.A Quinta Turma...
TST - Empregado que ajuizou ação antes da Reforma Trabalhista não pagará custas processuais
As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um...